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Planeta Sustentável

terça-feira, 2 de novembro de 2010

O papel assumido pelo Estado frente ao ensino público.


Maria Inez Rodrigues



As estruturas de poder e de dominação ao longo da história sempre deixaram suas marcas. Na educação isso não foi diferente, pois, o sistema dual de ensino começou com a chegada dos Jesuítas que ofereceram um ensino de instrução e catequização com sentido de aculturação dos índios que aqui habitavam, sobrepondo a cultura européia sobre as nativas. Vê-se aqui a mão do Estado aproveitando-se da situação para colonizar e dominar a terra. A partir das reformas Pombalinas o Estado utilizou-se da pedagogia inspirada no iluminismo para implantar e regulamentar o ensino, oferecendo disciplinas avulsas aplicadas por professores pagos pela coroa e que serviam à sociedade da época. Na metade do século XIX surge o método intuitivo mantendo-se como referência e fruto da revolução industrial. Com o advento da Escola Nova a educação passa a ter a finalidade de preparar o indivíduo para o período da era industrial dando início a disputa entre escola pública e particular, numa ferrenha disputa político-ideológica por hegemonia entre os defensores da escola pública e os defensores da escola privada, e o Estado demonstrando total descompromisso com a qualidade da educação. Na década de 60 surge a concepção produtivista, baseada na teoria do capital humano, que coloca a educação subordinada à economia sendo vista como um investimento individual de qualificação e tendo sua base fortalecida apesar das diversas concepções que se contrapunham a teoria do capital humano até a década de 80, evidenciando nesse período uma clara influência externa sobre a política interna brasileira. Da década de 80 em diante surge a pedagogia histórico-crítica como aquela que define a educação mediadora da prática social. Já na década de 90, percebe-se um descaminho provocado pelos modismos pedagógicos que provocaram a descontinuidade do currículo em favor de uma política que priorizava o fortalecimento do neoliberalismo e da globalização e que secundarizou a função social da escola. De 1994 a 2001 o papel do Estado na condução das políticas para a Educação no Estado do Paraná era de serviço a favor da políticas neoliberais dando ênfase aos aspectos econômicos em detrimento aos educacionais, transferindo para a comunidade a responsabilidade de manutenção e funcionamento das escolas, numa tentativa de privatizar a escola pública, reforçando a política estabelecida na esfera Federal. Hoje, as atuais políticas do Estado tem-se configurado de maneira a resgatar a valorização do trabalho docente como forma de melhorar a qualidade de ensino e de “assumir as necessidades e lutas da escola pública (...) com vistas a transformar uma política de governo em uma política de Estado”(SEED, 2010) e que se propõe a resgatar a função da escola para além das funções pragmáticas e utilitaristas do mercado.Porém, podemos destacar que a educação ao longo da história, nunca funcionou essencialmente em prol da população, mostrando-se de alguma forma subserviente ao domínio da economia, sendo o Estado refém da política mundial. Entretanto, de acordo com o professor Newton Duarte , em uma palestra proferida aos professores PDE,“mesmo quando educadores, pensadores, sociólogos, psicólogos, empresários, professores não assumem explicitamente os vínculos de suas idéias com o universo ideológico pós-moderno e neoliberal, eles existem. (...) todas elas compartilham de uma concepção idealista das relações de educação e sociedade (...) pela crença na possibilidade de resolução dos problemas sociais sem necessidade de superação radical da atual forma de organização da sociedade que é a lógica de reprodução do capital”. Ou seja, a escola acaba reproduzindo o que uma determinada classe deseja que ela reproduza numa forma subordinada ao pensamento neoliberal que está camuflado nas ações pedagógicas, na formação dos alunos para o mercado de trabalho e, portanto servidora da lógica do capital.

Referências:

LIMA, Clodoaldo josé de. As concepções Pedagógicas na História da Educação Brsileira- síntese do texto. Artigo retirado do seguinte endereço http://www.princesa.pb.gov.br/artigos/As_concepcoes_Pedagogicas_na_Historia_da_Educacao_Brasileira.pdf. Abril de 2010

SAVIANI, Dermeval. As concepções pedagógicas na história da educação brasileira. Texto elaborado no âmbito do projeto de pesquisa “O espaço acadêmico da pedagogia no Brasil”, financiado pelo CNPq, para o “Projeto 20 anos do Histedbr”.


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